Termos de Utilização - SAPO Messenger

Para poder utilizar e tirar o melhor partido do SAPO Messenger, tenha em atenção as seguintes regras:

- Não envie de forma indiscriminada e abusiva, mensagens para outras pessoas, pois esta prática pode causar transtornos a estes utilizadores e mesmo colocar em causa o bom funcionamento dos nossos sistemas.
- Não envie mensagens a pessoas que não o tenham autorizado, solicitado ou que se tenham oposto à sua recepção, previamente e por escrito, como mensagens de natureza publicitária, mais denominado como SPAM. Sugerimos que consulte as nossas dicas de segurança aqui.
- Não envie ficheiros ou links que possam causar danos ao equipamento informático do destinatário.
- Não persiga, importune, ou tenha para com qualquer utilizador do SAPO Messenger ou de outros serviços de Messenger qualquer outro comportamento hostil ou reprovável.
- Não se faça passar por outro utilizador do SAPO Messenger, usando a identidade de terceiros.
- Não partilhe a palavra-chave da sua conta com terceiros. A segurança da sua palavra-chave e da sua conta, bem como da actividade desta, é da sua exclusiva responsabilidade. No caso de detectar qualquer tipo de actividade ou acessos suspeitos, deve contactar de imediato o SAPO Suporte.

Para além das regras acima, leia ainda a Política de Utilização do Portal SAPO e a Política de Privacidade. É muito importante que leia estes documentos, pois eles contêm regras de utilização e informação adicional que o podem ajudar a utilizar o SAPO Messenger da melhor forma.

SE TIVERES MENOS DE 16 ANOS, PEDE AJUDA AOS TEUS PAIS PARA TE EXPLICAREM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO. CASO SINTAS QUE É NECESSÁRIO, DEVES APENAS UTILIZAR O SAPO MESSENGER COM A SUPERVISÃO DOS TEUS PAIS OU ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO.

- Se tiveres menos de 16 anos, recomendamos-te ainda que, sempre que queiras divulgar informações pessoais, como o teu nome ou de membros da tua família, morada, número de telefone e escola onde estudas, ou enviar fotografias ou vídeos teus, da tua família ou amigos e da tua casa ou escola, fales primeiro com os teus pais.
- Nunca aceites conhecer pessoalmente alguém que conheceste através do SAPO Messenger. Recomendamos-te ainda que não respondas a mensagens de pessoas que não conheças.
- É muito importante ainda que apenas abras os anexos de mensagens de pessoas que conheças.

Para uma informação mais completa sobre o SAPO Messenger, deve ler os termos de utilização descritos abaixo.

Se tiver alguma dúvida, pode contactar-nos para o SAPO Suporte.

1. O que é o SAPO Messenger?
- O SAPO Messenger é um sistema de mensagens instantâneas da PT Comunicações S.A. (de agora em diante referida por “PTC”).
- Para aceder a este serviço, o utilizador deve instalar, no seu computador, a aplicação SAPO Messenger (disponível aqui). Depois de instalada a aplicação referida, o utilizador passa a poder trocar mensagens, em tempo real, na Internet, enviar e receber SMS no SAPO Messenger (excepto os utilizadores com contas de email com domínio @sapo.mz, que de momento não têm acesso a esta funcionalidade), realizar e receber chamadas de voz e vídeo entre computadores e, ainda, realizar chamadas de voz e vídeo do seu computador para outros telefones, nos termos definidos nos pontos 5 e 6 abaixo.
- Através da página do SAPO Messenger, pode ainda aceder aos seguintes serviços (de agora em diante em conjunto referidos por “Serviços Complementares”):
- O serviço SAPO Webmessenger. Neste serviço, o utilizador não tem de proceder à instalação, no seu computador, da aplicação SAPO Messenger. Com o SAPO Webmessenger, pode trocar mensagens, em tempo real, na Internet e pode também enviar e receber SMS, sujeito às limitações referidas no ponto 5, tudo nos termos definidos no ponto 4 abaixo. Não pode contudo realizar e receber chamadas entre computadores e, ainda, realizar chamadas do seu computador para outros telefones. Para mais informações, clique aqui.
- O serviço Fala Comigo. Se tiver páginas na Internet (sites, blogs, páginas pessoais, etc.), este novo serviço “Fala Comigo” permite-lhe colocar de forma simples e rápida uma janela de chat na sua página, para que os seus visitantes possam falar consigo, em tempo real. A comunicação com os visitantes da sua página é feita de forma instantânea e anónima, para ambos os intervenientes. Poderá consultar mais informações aqui.
- Estas Condições de Utilização são aplicáveis ao SAPO Messenger e aos Serviços Complementares, bem como a outros serviços adicionais e complementares que possam vir a ser desenvolvidos e disponibilizados pela PTC no SAPO Messenger, salvo quando indicado de forma diversa.

2. Quem gere o SAPO Messenger?
- Cabe à PTC gerir o SAPO Messenger e os Serviços Complementares, pelo que podemos, a qualquer altura, actualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos que disponibilizamos nos mesmos, bem como modificar a sua apresentação, configuração, opções e funcionalidades.
- Lembre-se que podemos colocar anúncios publicitários no SAPO Messenger e nos Serviços Complementares, bem como outro tipo de informação adjacente.

3. A quem se destina o SAPO Messenger?
- O SAPO Messenger e os Serviços Complementares destinam-se exclusivamente a ser utilizados por pessoas singulares ou por entidades sem fins lucrativos, encontrando-se vedado o seu uso para fins comerciais.
- A PTC concede-lhe uma licença pessoal, intransmissível e não exclusiva para utilizar o serviço SAPO Messenger e os Serviços Complementares, não podendo nomeadamente copiar, modificar, transformar, descompilar ou sublicenciar, no todo ou em parte, as aplicações disponibilizadas.

4. Como é que posso aceder ao SAPO Messenger e aos Serviços Complementares?
- É muito simples. Deve em primeiro lugar ter uma conta SAPO MAIL. Caso não tenha uma, pode criar uma conta de e-mail SAPO MAIL aqui. Para mais informações, leia ainda os Termos de Utilização do SAPO MAIL aqui.
- A PTC informa que deve criar uma conta de e-mail no respectivo Portal SAPO. A PTC é titular e gestora de diversos portais SAPO nacionais, como seja o SAPO Portugal, o SAPO Cabo Verde, o SAPO Moçambique e o SAPO Angola. Caso resida num dos países no qual a PTC tenha um portal SAPO nacional, deverá abrir uma conta SAPO no serviço de e-mail do portal respectivo: por exemplo, se for residente em Cabo Verde, deverá abrir uma conta @sapo.cv.

SE TIVERES MENOS DE 16 ANOS, PEDE AJUDA AOS TEUS PAIS OU ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO PARA TE AJUDAREM E TE ACOMPANHAREM DURANTE O PROCESSO DE REGISTO. NÃO TE REGISTES SEM ANTES FALARES COM OS TEUS PAIS, NEM SE ELES NÃO TE DEIXAREM REGISTAR.

- Se quiser utilizar o SAPO Messenger, deve depois instalar a aplicação disponível aqui, ou utilizar o SAPO Webmessenger, disponível aqui.
- Depois, para aceder ao SAPO Messenger de cada vez que o queira utilizar, bem como ao Webmessenger, basta preencher, nos espaços indicados, o seu endereço de e-mail e a sua palavra-chave. No caso do serviço Fala Comigo, basta clicar aqui e seguir os passos aí indicados para colocar na sua página uma janela de chat.
- Pode aceder à página de acesso do SAPO Messenger através do Portal SAPO, ou apenas escrevendo http://messenger.sapo.pt/ no seu browser de Internet. Tem aí disponíveis os Serviços Complementares.
- O seu browser e/ou aplicação do SAPO Messenger podem disponibilizar-lhe uma opção que lhe permite guardar a sua palavra-chave e, a partir desse momento, pode aceder ao SAPO Messenger e ao Webmessenger sem necessidade de qualquer autenticação. A PTC não tem qualquer intervenção na forma como configura o seu browser ou o login na aplicação SAPO Messenger, pelo que o acesso ao Messenger da forma referida é da sua exclusiva responsabilidade.
- Tenha ainda em atenção que a PTC nunca envia mensagens ou links para páginas a pedir dados do utilizador (endereço ou palavra-chave). Tais mensagens, que são denominadas por phishing, são um modo fraudulento de obter informações pessoais e privadas dos utilizadores. Estas mensagens devem ser reportadas de imediato para o SAPO Suporte. Para saber mais sobre phishing e como o evitar, clique aqui.

5. Em que condições posso enviar e receber SMS através do SAPO Messenger e do Webmessenger?
- Para poder enviar e receber SMS grátis (o que pode suceder em caso de promoções e/ou ofertas relativas ao serviço SMS), basta cumprir os requisitos da oferta de SMS em vigor disponíveis no SAPO Messenger e no Webmessenger, disponível aqui. Tenha em atenção que esta funcionalidade não existe nas contas de e-mail com domínio @sapo.mz.
- No entanto, para poder enviar e receber SMS pagos através do SAPO Messenger e do Webmessenger, tem de ser um cliente SAPO ADSL e cumprir as obrigações pecuniárias decorrentes do seu contrato SAPO ADSL.
- Os SMS enviados serão cobrados mensalmente na factura ADSL.
- O acesso aos serviços de SMS está sujeito a termos de utilização próprios, os quais pode consultar aqui.

6. Em que condições posso realizar e receber chamadas entre computadores e de computadores para telefones (serviço VoIP) através do SAPO Messenger?
- A prestação do serviço de realização e recepção de chamadas entre computadores é disponibilizado pela PTC a todos os utilizadores do SAPO Messenger.
- O serviço que permite ao utilizador realizar e receber chamadas entre o computador e o telefone está apenas disponível para clientes SAPO ADSL e Telepac e desde que estes clientes cumpram as suas obrigações pecuniárias decorrentes dos contratos em vigor.
- As chamadas realizadas por si são cobradas mensalmente na factura ADSL ou Telepac.
- O acesso aos serviços de VoIP está sujeito a termos de utilização próprios, os quais pode consultar aqui.

7. Que cuidados devo ter ao utilizar o SAPO Messenger e os Serviços Complementares?
Para utilizar o SAPO Messenger e os Serviços Complementares, deve não só respeitar as regras acima referidas, mas ainda as regras imperativas que constam da lei.

8. E se eu não respeitar as regras de utilização aqui referidas?
Se não respeitar as regras de utilização aqui referidas (incluindo a Política de Utilização do Portal SAPO e a Política de Privacidade), ou as regras legais, podemos, sem aviso prévio, suspender ou encerrar a sua conta de Messenger. Para mais informações, leia as Condições Gerais do Registo SAPO.

9. O que é que posso fazer se receber mensagens com conteúdos ilegais ou ofensivos?
- Se receber mensagens de conteúdo ilegal, ofensivo ou não desejadas, pode sempre reportar-nos a situação via SAPO Suporte. Procuraremos empregar todos os esforços para tentar resolver a situação. Recomendamos ainda que instale mecanismos de segurança e filtros que impeçam que volte a receber este tipo de mensagens.
- Tenha no entanto em atenção que a PTC não controla, nem é responsável, pelos conteúdos das mensagens que o utilizador recebe e que envia. Para mais informações, leia a Política de Utilização do Portal SAPO.

10. O que é que devo fazer se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização aqui previstas?
Se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização aqui previstas (como seja mediante o acesso a uma conta que não é sua), deve contactar-nos imediatamente para o SAPO Suporte.

11. Quero deixar de receber mensagens enviadas pela PTC. Posso fazer alguma coisa?
Sim, basta que aceda à área de cliente, se autentique com o seu e-mail e palavra-chave e, na área respeitante aos dados pessoais, seleccione as opções para deixar de receber as nossas mensagens.

12. A PTC pode terminar o serviço SAPO Messenger?
Sim. Para mais informações leia a Política de Utilização do Portal SAPO, ponto 13.

13. O que é que acontece se eu não utilizar o SAPO Messenger durante um período prolongado?
Sem prejuízo do disposto no ponto 9, a sua conta SAPO Messenger manter-se-á em vigor desde que utilize a sua conta SAPO MAIL. Para mais informações sobre os casos em que a sua conta SAPO MAIL pode ser cancelada, consulte os Termos de Utilização do SAPO MAIL.

14. Como é que posso cancelar a minha conta?
Se não quiser utilizar o SAPO Messenger, basta deixar de o fazer.

15. Informações finais
- A recolha dos dados para abertura de uma conta SAPO MAIL é efectuada de acordo com a Política de Privacidade.
- Recomendamos que leia regularmente este documento, uma vez que podemos alterar as regras de utilização do SAPO Messenger a qualquer altura e sem aviso prévio. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o SAPO Messenger, devendo ainda, caso aplicável, desinstalar a aplicação SAPO Messenger.
- Sem prejuízo do disposto nas regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei local, estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de Utilização, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
- Este documento regula a utilização do SAPO Messenger nos diversos Portais SAPO, sem prejuízo das regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei local.

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Última revisão: 6/2009 de 16 de Junho de 2009

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