Condições de Utilização - SAPO Webmessenger

Para poder utilizar e tirar o melhor partido do SAPO Webmessenger, tenha em atenção as seguintes regras:

- Não envie de forma indiscriminada e abusiva, mensagens para outras pessoas, pois esta prática pode causar transtornos a estes utilizadores e mesmo colocar em causa o bom funcionamento dos nossos sistemas.
- Não envie mensagens a pessoas que não o tenham autorizado, solicitado ou que se tenham oposto à sua receção, previamente e por escrito, como mensagens de natureza publicitária, mais denominado como SPAM. Sugerimos que consulte as nossas dicas de segurança aqui.
- Não envie ficheiros ou links que possam causar danos ao equipamento informático do destinatário.
- Não persiga, importune, ou tenha para com qualquer utilizador do SAPO Webmessenger ou de outros serviços de Messenger qualquer outro comportamento hostil ou reprovável.
- Não se faça passar por outro utilizador do SAPO Webmessenger, usando a identidade de terceiros.
- Não partilhe a palavra-chave da sua conta com terceiros. A segurança da sua palavra-chave e da sua conta, bem como da atividade desta, é da sua exclusiva responsabilidade. No caso de detetar qualquer tipo de actividade ou acessos suspeitos, deve contactar de imediato o SAPO Suporte.

Para além das regras acima, leia ainda a Política de Utilização do Portal SAPO e a Política de Privacidade. É muito importante que leia estes documentos, pois eles contêm regras de utilização e informação adicional que o podem ajudar a utilizar o SAPO Webmessenger da melhor forma.

SE TIVERES MENOS DE 16 ANOS, PEDE AJUDA AOS TEUS PAIS PARA TE EXPLICAREM ESTAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO. CASO SINTAS QUE É NECESSÁRIO, DEVES APENAS UTILIZAR O SAPO WebmESSENGER COM A SUPERVISÃO DOS TEUS PAIS OU ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO.


- Se tiveres menos de 16 anos, recomendamos-te ainda que, sempre que queiras divulgar informações pessoais, como o teu nome ou de membros da tua família, morada, número de telefone e escola onde estudas, ou enviar fotografias ou vídeos teus, da tua família ou amigos e da tua casa ou escola, fales primeiro com os teus pais.
- Nunca aceites conhecer pessoalmente alguém que conheceste através do SAPO Webmessenger. Recomendamos-te ainda que não respondas a mensagens de pessoas que não conheças.
- É muito importante ainda que apenas abras os anexos de mensagens de pessoas que conheças.

Para uma informação mais completa sobre o SAPO Webmessenger, deve ler as condições de utilização descritos abaixo.

Se tiver alguma dúvida, pode contactar-nos para o SAPO Suporte.


1. O que é o SAPO Webmessenger e Fala Comigo?
- O SAPO Webmessenger é um sistema de mensagens online instantâneas da PT Comunicações S.A. (de agora em diante referida por “PTC”).
- No serviço SAPO Webmessenger o utilizador não tem de proceder à instalação de nenhuma aplicação. Com o SAPO Webmessenger, pode trocar mensagens, em tempo real, na Internet, sujeito às limitações referidas no ponto 5, tudo nas condições definidas no ponto 4 abaixo.
- Se tiver páginas na Internet (sites, blogs, páginas pessoais, etc.), este serviço “Fala Comigo” permite-lhe colocar de forma simples e rápida uma janela de chat na sua página, para que os seus visitantes possam falar consigo, em tempo real. A comunicação com os visitantes da sua página é feita de forma instantânea e anónima, para ambos os intervenientes. Poderá consultar mais informações aqui.
- Estas Condições de Utilização são aplicáveis ao SAPO Webmessenger e ao Fala Comigo, bem como a outros serviços adicionais e complementares que possam vir a ser desenvolvidos e disponibilizados pela PTC no SAPO Webmessenger, salvo quando indicado de forma diversa.

2. Quem gere o SAPO Webmessenger?
- Cabe à PTC gerir o SAPO Webmessenger e o Fala Comigo, pelo que podemos, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos que disponibilizamos nos mesmos, bem como modificar a sua apresentação, configuração, opções e funcionalidades.
- Lembre-se que podemos colocar anúncios publicitários no SAPO Webmessenger e no Fala Comigo, bem como outro tipo de informação adjacente.

3. A quem se destina o SAPO Webmessenger e o Fala Comigo?
- O SAPO Webmessenger e o Fala Comigo destinam-se exclusivamente a ser utilizados por pessoas singulares ou por entidades sem fins lucrativos, encontrando-se vedado o seu uso para fins comerciais.
- A PTC concede-lhe uma licença pessoal, intransmissível e não exclusiva para utilizar o serviço SAPO Webmessenger e o Fala Comigo, não podendo nomeadamente copiar, modificar, transformar, descompilar ou sublicenciar, no todo ou em parte, as aplicações disponibilizadas.

4. Como é que posso aceder ao SAPO Webmessenger e ao Fala Comigo?

- É muito simples. Deverá ter uma conta SAPO MAIL. Caso não tenha uma, pode criar uma conta de e-mail SAPO aqui. Para mais informações, leia ainda as Condições de Utilização do SAPO MAIL aqui.
- A PTC informa que deve criar uma conta de e-mail no respetivo Portal SAPO. A PTC é titular e gestora de diversos portais SAPO nacionais, como seja o SAPO Portugal, o SAPO Cabo Verde, o SAPO Moçambique, o SAPO Angola e SAPO Timor-Leste. Caso resida num dos países no qual a PTC tenha um portal SAPO nacional, deverá abrir uma conta SAPO no serviço de e-mail do portal respectivo: por exemplo, se for residente em Cabo Verde, deverá abrir uma conta @sapo.cv.

SE TIVERES MENOS DE 16 ANOS, PEDE AJUDA AOS TEUS PAIS OU ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO PARA TE AJUDAREM E TE ACOMPANHAREM DURANTE O PROCESSO DE REGISTO. NÃO TE REGISTES SEM ANTES FALARES COM OS TEUS PAIS, NEM SE ELES NÃO TE DEIXAREM REGISTAR.

- Se quiser utilizar o SAPO Webmessenger, deve aceder ao serviço disponível aqui.
- Depois, para aceder ao SAPO Webmessenger, basta preencher, nos espaços indicados, o seu endereço de e-mail e a sua palavra-chave. No caso do serviço Fala Comigo, basta clicar aqui e seguir os passos aí indicados para colocar na sua página uma janela de chat.
- Pode aceder à página de acesso do SAPO Webmessenger através do Portal SAPO, ou apenas escrevendo http://webmessenger.sapo.pt/ no seu browser de Internet.
- O seu browser pode disponibilizar-lhe uma opção que lhe permite guardar a sua palavra-chave e, a partir desse momento, pode aceder ao SAPO Webmessenger sem necessidade de qualquer autenticação. A PTC não tem qualquer intervenção na forma como configura o seu browser, pelo que o acesso ao Webmessenger da forma referida é da sua exclusiva responsabilidade.
- Tenha ainda em atenção que a PTC nunca envia mensagens ou links para páginas a pedir dados do utilizador (endereço ou palavra-chave). Tais mensagens, que são denominadas por phishing, são um modo fraudulento de obter informações pessoais e privadas dos utilizadores. Estas mensagens devem ser reportadas de imediato para o SAPO Suporte. Para saber mais sobre phishing e como o evitar, clique aqui.

5. Que cuidados devo ter ao utilizar o SAPO Webmessenger e Fala Comigo?
Para utilizar o SAPO Webmessenger e o Fala Comigo, deve não só respeitar as regras acima referidas, mas ainda as regras imperativas que constam da lei.

6. E se eu não respeitar as regras de utilização aqui referidas?
Se não respeitar as regras de utilização aqui referidas (incluindo a Política de Utilização do Portal SAPO e a Política de Privacidade), ou as regras legais, podemos, sem aviso prévio, suspender ou encerrar a sua conta de Webmessenger. Para mais informações, leia as Condições Gerais do Registo SAPO.

7. O que é que posso fazer se receber mensagens com conteúdos ilegais ou ofensivos?
- Se receber mensagens de conteúdo ilegal, ofensivo ou não desejadas, pode sempre reportar-nos a situação via SAPO Suporte. Procuraremos empregar todos os esforços para tentar resolver a situação. Recomendamos ainda que instale mecanismos de segurança e filtros que impeçam que volte a receber este tipo de mensagens.
- Tenha no entanto em atenção que a PTC não controla, nem é responsável, pelos conteúdos das mensagens que o utilizador recebe e que envia. Para mais informações, leia a Política de Utilização do Portal SAPO.

8. O que é que devo fazer se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização aqui previstas?
Se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização aqui previstas (como seja mediante o acesso a uma conta que não é sua), deve contactar-nos imediatamente para o SAPO Suporte.

9. Quero deixar de receber mensagens enviadas pela PTC. Posso fazer alguma coisa?
Sim, basta que aceda à área de cliente, se autentique com o seu e-mail e palavra-chave e, na área respeitante aos dados pessoais, selecione as opções para deixar de receber as nossas mensagens.

10. A PTC pode terminar o serviço SAPO Webmessenger?
Sim. Para mais informações leia a Política de Utilização do Portal SAPO, ponto 13.

11. O que é que acontece se eu não utilizar o SAPO Webmessenger durante um período prolongado?
Sem prejuízo do disposto no ponto 9, a sua conta SAPO Webmessenger manter-se-á em vigor desde que utilize a sua conta SAPO MAIL. Para mais informações sobre os casos em que a sua conta SAPO MAIL pode ser cancelada, consulte as Condições de Utilização do SAPO MAIL.

12. Como é que posso cancelar a minha conta?
Se não quiser utilizar o SAPO Webmessenger, basta deixar de o fazer.

13. Informações finais
- A recolha dos dados para abertura de uma conta SAPO MAIL é efectuada de acordo com a Política de Privacidade.
- Recomendamos que leia regularmente este documento, uma vez que podemos alterar as regras de utilização do SAPO Webmessenger a qualquer altura e sem aviso prévio. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o SAPO Webmessenger.
- Sem prejuízo do disposto nas regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei local, estes Condições de Utilização são regidos pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Condições de Utilização, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
- Este documento regula a utilização do SAPO Webmessenger nos diversos Portais SAPO, sem prejuízo das regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei local.

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Última revisão: 11/2012 de 30 de Novembro de 2012

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