Termos de Utilização - Mail SAPO

Para poder utilizar e tirar o melhor partido do SAPO Mail, tenha em atenção as seguintes regras:

•    Não envie de forma indiscriminada e abusiva, e-mails para outras pessoas, pois esta prática pode causar transtornos a estes utilizadores e mesmo colocar em causa o bom funcionamento dos nossos sistemas.
•    Não envie e-mails a pessoas que não o autorizaram ou não o solicitaram, previamente e por escrito, como e-mails de natureza publicitária, mais denominado como SPAM. Lembre-se sobretudo que não pode enviar mensagens a quem tenha declarado de forma expressa, por qualquer meio, que não as deseja receber. Sugerimos que consulte as nossas dicas de segurança em http://web.mail.sapo.pt/index.php/Seguranca#gest.C3.A3o_de_passwords/
•    Não envie, receba ou faça download de grandes quantidades de mensagens eletrónicas num curto espaço de tempo, via SMTP, POP, IMAP ou Webmail, nem difunda mensagens de teor igual ou idêntico para um número total de destinatários considerado excessivo (bulk e-mail).
•    Não envie uma grande quantidade de mensagens para destinatários inválidos ou não existentes (isto é, mensagens que resultem na receção de mensagens de erros no envio).
•    Não envie ficheiros ou links para ficheiros que possam causar danos ao equipamento informático do destinatário.
•    Não envie e-mails para newsgroups que não respeitem o seu tema específico ou que violem as regras definidas por tal newsgroup.
•    Não proceda ao envio repetido, sistemático e periódico de mensagens para o mesmo ou para vários newsgroups, em simultâneo ou não.
•    Não persiga, importune, ou tenha para com qualquer utilizador do SAPO Mail ou de outros serviços de e-mail qualquer outro comportamento hostil ou reprovável.
•    Não se faça passar por outro utilizador do SAPO Mail, usando a identidade de terceiros.
•    Não partilhe a palavra-chave da sua conta com terceiros. A segurança da sua palavra-chave e da sua conta, bem como da atividade desta, é da sua exclusiva responsabilidade. No caso de detetar qualquer tipo de atividade ou acessos suspeitos, deve contactar de imediato o SAPO Suporte em https://suporte.sapo.pt/.

Para além das regras acima, leia ainda a Política de Utilização do Portal SAPO, em http://seguranca.sapo.pt/termosdeutilizacao/portalsapo.html/, e a Política de Privacidade, em http://seguranca.sapo.pt/politicadeprivacidade.html/. É muito importante que leia estes documentos, pois eles contêm regras de utilização e informação adicional que o podem ajudar a utilizar o SAPO Mail da melhor forma.

Se tiveres menos de 16 anos, pede ajuda aos teus pais para te explicarem estes termos de utilização. Caso sintas que é necessário, deves apenas utilizar o SAPO Mail com a supervisão dos teus pais ou encarregados de educação.

• Se tiveres menos de 16 anos, recomendamos-te ainda que, sempre que queiras divulgar informações pessoais, como o teu nome ou de membros da tua família, morada, número de telefone e escola onde estudas, ou enviar fotografias ou vídeos teus, da tua família ou amigos e da tua casa ou escola, fales primeiro com os teus pais.

Nunca aceites conhecer pessoalmente alguém que conheceste através do SAPO MAIL. Recomendamos-te ainda que não respondas a e-mails de endereços de e-mail que desconheças.

É muito importante ainda que apenas abras os anexos de e-mails de pessoas que conheças.

Para uma informação mais completa sobre o SAPO Mail deve ler os termos de utilização descritos abaixo. Se tiver alguma dúvida, pode contactar-nos para o SAPO Suporte em https://suporte.sapo.pt/.

1. O que é o SAPO Mail?
O SAPO Mail é um serviço de e-mail da PT Comunicações S.A. (de agora em diante referida por “PTC”).
Cabe à PTC gerir o SAPO Mail, pelo que podemos, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos que disponibilizamos no SAPO Mail, bem como modificar a sua apresentação, configuração, opções e funcionalidades.
Lembre-se que podemos colocar adwords (isto é, anúncios publicitários) no SAPO Mail, bem como outro tipo de informação adjacente relacionada com o conteúdo dos e-mails e caixa de correio.

2. Como é que posso abrir uma conta no SAPO Mail?
É muito simples abrir uma conta no SAPO Mail. Basta aceder a https://registo.mail.sapo.pt e preencher a informação que lhe pedimos. Para saber tudo sobre a criação de contas em serviços da PTC, leia as Condições Gerais do Registo SAPO em http://seguranca.sapo.pt/termosdeutilizacao/registosapo.html/, que se aplicam também aqui.

Se tiveres menos de 16 anos, pede ajuda aos teus pais ou encarregado de educação para te ajudarem e te acompanharem durante o processo de registo. Não te registes sem antes falares com os teus pais, nem se eles não te deixarem registar.

O e-mail que escolher deve ser fácil de memorizar, podendo nele incluir algarismos e letras. A palavra-chave também é escolhida por si e deverá incluir letras e algarismos. Pode consultar as dicas de gestão de palavras-chave em http://web.mail.sapo.pt/index.php/Seguranca#gest.C3.A3o_de_passwords/.

3. Como é que posso aceder ao SAPO Mail de cada vez que o queira utilizar?
É muito simples: basta preencher, nos espaços indicados na página de acesso do SAPO Mail em http://mail.sapo.pt/, o seu endereço de e-mail e a sua palavra-chave.

Pode aceder à página de acesso do SAPO Mail através do Portal SAPO em http://www.sapo.pt/, do SAPO Messenger em http://messenger.sapo.pt/ ou apenas escrevendo http://mail.sapo.pt/ no seu browser de Internet.

Pode ainda aceder ao SAPO Mail via Mobile ou via Widget Sapo Mail, através de alguns Serviços Sapo®, como sejam o Portal Sapo, o Sapo Messenger ou o Spot Sapo.

O seu browser pode disponibilizar-lhe uma opção que lhe permite guardar a sua palavra-chave e, a partir desse momento, pode aceder ao seu e-mail sem necessidade de qualquer autenticação. A PTC não tem qualquer intervenção na forma como configura o seu browser, pelo que o acesso ao seu e-mail da forma referida é da sua exclusiva responsabilidade.

4. E se eu me esquecer dos meus dados de autenticação?
Neste caso, poderá recuperar a sua palavra-chave através do seu número de telemóvel ou de e-mail alternativo.

O SAPO Mail nunca envia mensagens ou links para páginas a pedir dados do utilizador (endereço ou palavra-chave). Tais mensagens, que são denominadas por phishing, são um modo fraudulento de obter informações pessoais e privadas dos utilizadores. Estas mensagens devem ser reportadas de imediato para o SAPO Suporte, em http://suporte.sapo.pt/. Para saber mais sobre phishing e como o evitar, consulte a página de segurança do SAPO Mail, mais propriamente http://web.mail.sapo.pt/index.php/Seguranca#phishing/.

5. Que cuidados devo ter ao utilizar o SAPO Mail?
Para utilizar o SAPO Mail, deve não só respeitar as regras acima referidas, mas ainda as regras imperativas que constam da lei.

6. E se eu não respeitar as regras de utilização do SAPO Mail?

Se não respeitar as regras de utilização do SAPO Mail (incluindo a Política de Utilização do Portal SAPO - http://seguranca.sapo.pt/termosdeutilizacao/portalsapo.html/ - e a Política de Privacidade - http://seguranca.sapo.pt/politicadeprivacidade.html/), ou as regras legais, podemos, sem aviso prévio, suspender ou encerrar a sua conta de e-mail. Para mais informações, leia as Condições Gerais do Registo SAPO, em http://seguranca.sapo.pt/termosdeutilizacao/registosapo.html/

7. A PTC pode apagar os meus e-mails?
A PTC pode apagar os e-mails que estejam há mais de 7 dias na sua pasta Lixo e os que estejam há mais de 30 dias na sua pasta SPAM. Não se esqueça por isso de confirmar regularmente se os e-mails que estão nestas pastas lhe interessam, caso em que deve deslocar esses e-mails para outras pastas.

8. O que é que posso fazer se receber mensagens com conteúdos ilegais ou ofensivos?

Se receber mensagens de conteúdo ilegal, ofensivo ou não desejadas, pode sempre reportar-nos a situação via SAPO Suporte em http://suporte.sapo.pt/ . Procuraremos empregar todos os esforços para tentar resolver a situação. Recomendamos ainda que instale mecanismos de segurança e filtros que impeçam que volte a receber este tipo de mensagens.
Tenha no entanto em atenção que a PTC não controla, nem é responsável, pelos conteúdos das mensagens que o utilizador recebe e que envia. Para mais informações, leia a Política de Utilização do Portal SAPO, em http://seguranca.sapo.pt/termosdeutilizacao/portalsapo.html/.

9. O que é que devo fazer se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização do SAPO Mail?

Se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização do SAPO Mail (como seja mediante o acesso a uma conta que não é sua), deve contactar-nos imediatamente para o SAPO Suporte - http://suporte.sapo.pt/.

10. Quero deixar de receber mensagens enviadas pela PTC. Posso fazer alguma coisa?

Sim, basta que aceda à área de cliente, se autentique com o seu e-mail e palavra-chave e, na área respeitante aos dados pessoais, selecione as opções para deixar de receber as nossas mensagens.

11. A PTC pode terminar o serviço SAPO Mail?

Sim. Para mais informações leia a Política de Utilização do Portal SAPO, em http://seguranca.sapo.pt/termosdeutilizacao/portalsapo.html/, ponto 13.

12. O que é que acontece se eu não aceder à minha conta SAPO Mail durante um período prolongado?

Se não aceder à sua conta SAPO Mail por um período de 90 dias ou mais, a PTC pode hibernar ou cancelar a sua conta de e-mail, e pode ainda eliminar o conteúdo da sua conta de e-mail, isto é, todas as mensagens que estiverem guardadas na sua caixa de e-mail. 

Para efeitos do ponto anterior, entende-se por conta hibernada a Conta Pessoal que se encontra suspensa para efeitos de receção de emails, sendo no entanto permitido ao Cliente autenticar-se com sucesso. No caso de o Cliente se autenticar com sucesso, a sua Conta Pessoal será automaticamente reativada. Uma conta, quando reativada, terá o seu funcionamento normal, com envio e receção de emails. Chama-se no entanto a atenção que o conteúdo que tenha sido removido não será reposto.

13. Como é que posso cancelar a minha conta?

Pode, a qualquer altura, solicitar o cancelamento da sua conta, mediante pedido para o SAPO Suporte, em http://suporte.sapo.pt/.

14. Informações finais
A recolha dos dados para abertura de uma conta SAPO Mail é efetuada de acordo com a Política de Privacidade - http://seguranca.sapo.pt/politicadeprivacidade.html/.

Recomendamos que leia regularmente este documento, disponibilizado aqui, uma vez que podemos alterar as regras de utilização do SAPO Mail a qualquer altura e sem aviso prévio. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o SAPO Mail

Sem prejuízo do disposto nas regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei local, estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de Utilização, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Este documento regula a utilização do SAPO Mail nos diversos Portais SAPO, sem prejuízo das regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei local.

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