Termos de Utilização - Fóruns do SAPO

Este documento estabelece as regras que regulam o acesso e utilização do serviço SAPO Fóruns disponibilizado pela PT Comunicações, SA (“PTC”), das suas funcionalidades, serviços e conteúdos (doravante “Termos de Utilização”).

Estes Termos de Utilização são complementados e integrados, em tudo o que não estiver previsto neste documento, pela Política de Utilização do Portal SAPO – www.sapo.pt, disponível em http://seguranca.sapo.pt/termosdeutilizacao/portalsapo.html, pela Política de Privacidade, que pode ser consultada em http://seguranca.sapo.pt/politicadeprivacidade.html e ainda pelas Condições Gerais do Registo SAPO, que podem ser consultadas em http://seguranca.sapo.pt/termosdeutilizacao/registosapo.html constituindo, no seu conjunto, uma unidade contratual independente para este serviço da PTC. Em caso de contradição, incoerência ou desconformidade entre estes Termos de Utilização e qualquer um dos documentos referidos no número anterior deverão prevalecer as regras e condições aqui definidas.

PARA PODER UTILIZAR E TIRAR O MELHOR PARTIDO DO SAPO FORUNS, TENHA EM ATENÇÃO AS SEGUINTES REGRAS:

- Não insira, promova ou partilhe com outros utilizadores quaisquer conteúdos não verídicos ou ilegais, como sejam conteúdos fraudulentos ou de teor ofensivo, ordinário, obsceno, invasivo da privacidade de terceiros, ou violadores de direitos de terceiros (incluindo direitos de propriedade intelectual), maldosos, violentos, discriminatórios ou ofensivos, que possam prejudicar menores ou que sejam de qualquer outra forma objectáveis.

- Não disponibilize, transmita, envie ou promova qualquer conteúdo (ex: dados, textos, software, música, sons, fotografia, gráficos, vídeos, imagens, etc) que não tenha o direito de utilizar, ao abrigo de qualquer lei, ou de qualquer forma de contrato ou protocolo (como por exemplo informação confidencial obtida em função do seu posto de trabalho). Você e cada utilizador é exclusivamente responsável pelos conteúdos por si disponibilizados, bem como por garantir que os mesmos não violam disposições legais ou direitos de terceiros.

- Não disponibilize, transmita, promova ou envie qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como material promocional, junk mail, spam, chain letters, pyramid schemes ou qualquer outra forma de solicitação ao destinatário de tais conteúdos (por exemplo: imagens, vídeos ou mensagens de natureza publicitária).
- Não envie ficheiros, links ou qualquer outro material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer outros ficheiros/códigos susceptíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema.

- Não recolha, armazene ou disponibilize informações pessoais sobre outros utilizadores.

- Não personifique alguém ou alguma entidade ou utilize um endereço de e-mail com o objectivo de se fazer passar por essa pessoa.

- Não induza outros utilizadores em erro indicando ou agindo como o moderador do fórum.

- Não adopte um nome de utilizador muito semelhante a outro já existente, com o propósito de se fazer passar por esse outro utilizador.

- Não aceda às funcionalidades do serviço SAPO Fóruns utilizando o nome de utilizador e palavra-chave de terceiros, nem partilhe a palavra-chave da sua conta com terceiros. A segurança da sua palavra-chave e da sua conta, bem como da actividade desta, é da sua exclusiva responsabilidade. No caso de detectar qualquer tipo de actividade ou acessos suspeitos, assim como se considerar que algum conteúdo é ilegal, ofensivo, incorrecto, insultuoso, violento ou inapropriado, deve contactar de imediato o SAPO Suporte em https://suporte.sapo.pt/.

- Não disponibilize conteúdos que promovam qualquer actividade comercial (entre os quais e meramente a título de exemplo, disponibilizar para venda qualquer produto ou serviço, solicitar qualquer tipo de patrocínio ou financiamento, promover concursos ou promoções que requeiram qualquer pagamento inicial ou jóia ou pagamento de inscrição, disponibilizar banners comerciais de qualquer tipo).

- Não faça flood (ou seja, não coloque qualquer mensagem que interfira ou perturbe o curso normal da discussão no fórum - por exemplo, colocando mensagens que dificultem a visualização das páginas ou interpelando de forma repetida os outros utilizadores com questões fora do âmbito da conversa).

- Não origine spamming temático (sendo desde já interdita a colocação da mesma mensagem várias vezes no mesmo fórum, ou em diferentes fóruns quando a mensagem não tenha uma relação intrínseca com o tema do fórum, contribuindo para a sobrecarga do sistema e gerando cruzamentos de informação dificilmente compreensíveis.

- Não ludibrie o filtro de censura a determinadas palavras, seleccionadas de acordo com o critério da equipa do serviço SAPO Fóruns.

- Não forneça ou promova material instrutivo sobre actividades ilegais ou qualquer tipo de agressão (física ou emocional) sobre qualquer grupo ou indivíduo (incluindo, entre outros, promover qualquer acto de crueldade sobre animais ou disponibilizar informações sobre construção de bombas, granadas, fabrico de venenos ou disquetes bomba).

- Não venda, revenda, alugue, reproduza, copie ou explore de qualquer forma o serviço SAPO Fóruns.

- Não modifique, alugue, ceda, doe, empreste, venda, distribua ou crie trabalhos cuja base criativa seja quer parcial quer completamente retirada do Serviço Fóruns ou a partir de qualquer conteúdo constante nas áreas públicas do Portal, excepto quando prévia e expressamente autorizado para o efeito.

- Não tente aceder ao Serviço Fóruns de nenhuma forma que não através dos meios disponibilizados para o efeito. Não modifique o software, nem use formas modificadas do software, designadamente com o objectivo de obter acesso não autorizado ao serviço SAPO Fóruns.

- Mantenha actualizado os seus dados de registo, assegurando que os mesmos se mantenham verdadeiros, concretos e actuais.

- Ao utilizar o SAPO Fóruns, fica a todo o momento vinculado a respeitar integralmente quaisquer regras definidas nos presentes Termos de Utilização, nas Condições do Registo Sapo, Política de Privacidade do SAPO e na Política de Utilização do Portal SAPO. Os utilizadores que utilizem o serviço fora de Portugal reconhecem a natureza global da Internet e desde já se comprometem a cumprir as regras presentes dos Termos de Utilização e as leis aplicáveis no local de acesso ao Serviço, não só no que diz respeito à sua conduta on-line, mas também ao tipo de conteúdos que disponibiliza.

- Não envie a outros utilizadores comentários, sugestões, opiniões, ou quaisquer conteúdos que sejam ilegais, maldosos, violentos, discriminatórios, ofensivos, que possam violar a privacidade de terceiros ou que possam importuná-los de qualquer forma.

- Cada utilizador pode disponibilizar nos fóruns ligações para outros sítios na World Wide Web. A PTC não tem qualquer responsabilidade ou controlo sobre os conteúdos que estejam alojados em servidores de outras empresas, instituições, organizações, entidades públicas e/ou privadas e particulares, sendo a disponibilização e uso destes links da exclusiva responsabilidade do utilizador.

- O utilizador reconhece que qualquer conteúdo (incluindo publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante) e todo o software relacionado com o mesmo contém informação confidencial e está protegido por direitos de autor e direitos conexos.

Para além das regras acima, leia ainda a Política de Utilização do Portal SAPO e a Política de Privacidade. É muito importante que leia estes documentos, pois eles contêm regras de utilização e informação adicional que o podem ajudar a utilizar o SAPO FÓRUNS da melhor forma.

SE TIVERES MENOS DE 16 ANOS, PEDE AJUDA AOS TEUS PAIS PARA TE EXPLICAREM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO. CASO SINTAS QUE É NECESSÁRIO, DEVES APENAS UTILIZAR O SAPO FÓRUNS COM A SUPERVISÃO DOS TEUS PAIS OU ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO.

- Se tiveres menos de 16 anos, recomendamos-te ainda que, sempre que queiras divulgar informações pessoais, como o teu nome ou de membros da tua família, morada, número de telefone e escola onde estudas, ou enviar fotografias ou vídeos teus, da tua família ou amigos e da tua casa ou escola, fales primeiro com os teus pais.
Nunca aceites conhecer pessoalmente alguém que conheceste através do SAPO Fóruns. Recomendamos-te ainda que não respondas a mensagens de pessoas que não conheças.
É muito importante ainda que apenas abras os anexos de mensagens de pessoas que conheças.
Lembra-te que, ao utilizar o SAPO Fóruns estás a aceitar estas regras e deves, por isso, respeitá-las.

PARA UMA INFORMAÇÃO MAIS COMPLETA SOBRE O SAPO FÓRUNS, DEVE LER OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO DESCRITOS ABAIXO.
SE TIVER ALGUMA DÚVIDA, PODE CONTACTAR-NOS PARA O SAPO SUPORTE EM HTTPS://SUPORTE.SAPO.PT/.

1. O que é o SAPO Fóruns?
- O SAPO Fóruns consiste na disponibilização de um sistema que permite ao utilizador a inserção, visualização e troca de mensagens escritas na internet e entre os utilizadores registados, relativas ao tema de cada fórum, bem como a visualização e disponibilização de informação, dados, textos, sons, fotografia, gráficos, vídeos ou imagens.
- O serviço SAPO Fóruns não se destina a disponibilizar a partilha de ficheiros de conteúdos.
- O utilizador só deve colocar conteúdos que sejam seus ou em relação aos quais tenha autorização do titular para disponibilização dos mesmos nos fóruns.
- A colocação de eventuais links deverá ser efectuada nos termos definidos na Política de Utilização do Portal SAPO e a Política de Privacidade.
- Os conteúdos incluídos nos fóruns são de visualização pública para os utilizadores registados (entendidos como tal as pessoas que detenham um Registo Sapo e estejam igualmente registadas no serviço SAPO Fóruns). Em casos excepcionais, pode ser admitida a visualização de conteúdos por utilizadores não registados.
- O serviço SAPO Fóruns não se destina a disponibilizar dados pessoais. Cada utilizador compromete-se a não incluir dados de terceiros e nessa eventualidade, o utilizador será o único responsável por tal inclusão e pela violação de eventual tratamento de dados pessoais.
- Independentemente de qualquer aceitação formal, ao aceder e utilizar o serviço SAPO Fóruns, está a manifestar a sua concordância e aceitação dos Termos de Utilização que se encontrarem, em cada momento, em vigor, pelo que é recomendável a sua leitura periódica.
- Caso não concorde com algumas regras de utilização não deve utilizar o SAPO Fóruns.
- Estes Termos de Utilização não afastam a aplicação de quaisquer regras legais, nem de outras condições definidas pela PTC ou por entidades públicas para o acesso e/ou utilização do SAPO Fóruns.

2. Quem gere o SAPO Fóruns?
- Cabe à PTC gerir o SAPO Fóruns e criar os temas dos fóruns, pelo que podemos, e apesar de não controlarmos nem monitorizarmos os conteúdos disponibilizados pelos seus utilizadores, podemos, a qualquer altura, sempre que detectado e sem pré-aviso e a seu exclusivo critério:

(i)    actualizar, modificar ou eliminar quaisquer fóruns e seus conteúdos, designadamente, entre outros, conteúdos repetidos, que não estejam relacionados com o tema do fórum, que contribuam para a sobrecarga do sistema e/ou gerem cruzamentos de informação dificilmente compreensíveis para os demais utilizadores;
(ii)    eliminar conteúdos que sejam ilícitos, nos termos legalmente admitidos;
(iii)    anular a password dos utilizadores, impossibilitar a utilização do serviço e/ou remover/suspender qualquer conteúdo dos seus servidores, designadamente, entre outros, decorrente da falta de uso do serviço durante um período consecutivo de 90 (noventa) dias, disponibilização pelo utilizador de informação errada, desactualizada, incompleta, falsa, ou ilícita. Nestes casos, a PTC poderá ainda interditar o acesso futuro a algum ou qualquer serviço disponibilizado no Portal ao mesmo utilizador.

- A PTC pode modificar a apresentação, configuração, opções e funcionalidades do SAPO Fóruns.
- A PTC pode ainda estabelecer práticas gerais e limites no que se refere à utilização do serviço (por exemplo, mas não exclusivamente, alterar o tipo e/ou volume de informação veiculada em cada mensagem, seja em texto, imagem ou outros suportes). A PTC poderá informar os utilizadores quanto a estes limites e tomará, no seu exclusivo critério, as medidas que considere necessárias sempre que tais limites sejam ultrapassados
- A PTC pode, a qualquer momento, sem notificação prévia e com efeitos imediatos, alterar as condições e as regras de utilização do SAPO Fóruns. Quaisquer novas versões dos Termos de Utilização serão disponibilizadas na área de “Ajuda” do SAPO Fóruns.
- Cabe à PTC criar fóruns ou eliminar fóruns existentes, bem como excluir utilizadores por violação dos Termos de Utilização ou disposições legais/regulamentares aplicáveis.
- A PTC criará novos fóruns temáticos sempre que considere necessário e adequado. No entanto, a PTC está sempre disponível para qualquer sugestão que possa ter para a inclusão de novos fóruns temáticos, pelo que poderá enviar as suas sugestões de temas para forum@mail.sapo.pt.
- Lembre-se que podemos colocar adwords (isto é, anúncios publicitários ou outros materiais promocionais ou de divulgação) no SAPO Fóruns, bem como outro tipo de informação adjacente relacionada com o conteúdo dos eventos.

3. A quem se destina o SAPO Fóruns?
- O SAPO Fóruns e os Serviços Complementares destinam-se exclusivamente a ser utilizados por pessoas singulares, encontrando-se vedado o seu uso para fins comerciais.
- O SAPO Fóruns é disponibilizado a título gratuito. A PTC concede-lhe uma licença pessoal, intransmissível e não exclusiva para utilizar o serviço SAPO Fóruns, não podendo nomeadamente copiar, modificar, transformar, descompilar ou sublicenciar, no todo ou em parte.

4. Como é que posso abrir uma conta no SAPO Fóruns?
- O acesso e utilização do SAPO Fóruns pressupõem a pré-existência de uma conta de e-mail do Sapo e dependem da aceitação dos Termos de Utilização em vigor.
- Se já dispõe de uma conta de e-mail SAPO, fica automaticamente registado no SAPO Fóruns. Para entrar neste serviço deverá, assim, apenas escrever o e-mail e password da sua conta de email em http://foruns.sapo.pt.
- Se ainda não dispõe de uma conta de e-mail SAPO, pode registar-se em https://registo.mail.sapo.pt/ ou efectuar um registo no SAPO com uma outra conta de e-mail de que já disponha, independentemente do domínio, e associar-lhe uma palavra-chave de acesso.

5. Como é que posso aceder ao SAPO Fóruns de cada vez que o queira utilizar?
- É muito simples: basta preencher, nos espaços indicados na página de acesso do SAPO Fóruns em http://foruns.sapo.pt/, o seu endereço de e-mail e a sua palavra-chave.
- O seu browser pode disponibilizar-lhe uma opção que permita guardar a sua palavra-chave podendo, a partir desse momento, aceder ao seu calendário sem necessidade de qualquer autenticação. A PTC não tem qualquer intervenção na configuração do seu browser, pelo que qualquer forma de acesso ao seu calendário é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

6. E se eu me esquecer dos meus dados de autenticação?
- Neste caso, se tiver um e-mail SAPO, poderá recuperar a sua palavra-chave através da resposta à pergunta secreta, fornecida por si no momento do Registo SAPO. Poderemos também disponibilizar-lhe uma opção que lhe permite recuperar a sua palavra-chave através de telemóvel ou de e-mail alternativo.
- Se o seu registo SAPO tiver sido realizado com outro e-mail que não do SAPO, deve, na área de login, seguir o link “recuperar a password” e um novo código será enviado para um e-mail alternativo, caso o especifique, ou para o seu telemóvel.

7. Pode a PTC eliminar os fóruns, imagens ou outras informações?
- A PTC pode ainda, em qualquer altura, actualizar, modificar ou eliminar quaisquer fóruns, mensagens, imagens ou demais informações disponibilizadas no serviço, caso tal se revele necessário para efeitos de manutenção ou caso os respectivos conteúdos violem as obrigações legais e/ou regulamentares aplicáveis, bem como qualquer obrigação decorrente dos presentes Termos de Utilização.

8. Que cuidados devo ter ao utilizar o SAPO Fóruns e os Serviços Complementares?
Para utilizar o SAPO Fóruns e os Serviços Complementares, deve não só respeitar as regras acima referidas, mas ainda as regras imperativas que constam da lei.

9. E se eu não respeitar as regras de utilização aqui referidas?
Se não respeitar as regras de utilização aqui referidas (incluindo a Política de Utilização do Portal SAPO e a Política de Privacidade), ou as regras legais, podemos, sem aviso prévio, suspender ou encerrar a sua conta de Messenger. Para mais informações, leia as Condições Gerais do Registo SAPO.

10. O que é que posso fazer se receber mensagens com conteúdos ilegais ou ofensivos?
- Se receber mensagens de conteúdo ilegal, ofensivo ou não desejadas, pode sempre reportar-nos a situação via SAPO Suporte. Procuraremos empregar todos os esforços para tentar resolver a situação. Recomendamos ainda que instale mecanismos de segurança e filtros que impeçam que volte a receber este tipo de mensagens.
- Tenha no entanto em atenção que a PTC não controla, nem é responsável, pelos conteúdos das mensagens que o utilizador recebe e que envia. Para mais informações, leia a Política de Utilização do Portal SAPO.

11. O que é que devo fazer se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização aqui previstas?
Se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização aqui previstas (como seja mediante o acesso a uma conta que não é sua), deve contactar-nos imediatamente para o SAPO Suporte.

12. Quero deixar de receber mensagens enviadas pela PTC. Posso fazer alguma coisa?
Sim, basta que aceda à área de cliente, se autentique com o seu e-mail e palavra-chave e, na área respeitante aos dados pessoais, seleccione as opções para deixar de receber as nossas mensagens.

13. A PTC pode terminar o serviço SAPO Fóruns?
Sim. Para mais informações leia a Política de Utilização do Portal SAPO.
A PTC pode cessar o serviço SAPO Fóruns, ou qualquer parte deste, com ou sem aviso prévio. Por esta eventual modificação, suspensão ou descontinuação a PTC não fica obrigado a qualquer forma de compensação ao Utilizador ou a terceiros.

14. Como é que posso cancelar a minha conta?
Se não quiser utilizar o SAPO Fóruns, basta deixar de o fazer.

15. A PTC controla ou é responsável pelos conteúdos dos fóruns?
- A PTC não controla os conteúdos disponibilizados pelos seus utilizadores e, por isso, não garante a sua correcção, qualidade, integridade ou veracidade, nem é responsável pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de terceiras partes ou utilizadores dos fóruns incluídos no serviço, pelo que ao usar o serviço, o utilizador poderá ser exposto a conteúdos que violem as regras que propomos. O risco decorrente da utilização do serviço e da disponibilização ou acesso a quaisquer mensagens, imagens, vídeos, links ou outros conteúdos disponibilizados através do mesmo é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
- A PTC não garante que o serviço seja fornecido de forma ininterrupta, ou que seja eterno, seguro ou sem quaisquer erros.

16. Informações finais
- A recolha dos dados para abertura de uma conta SAPO Fóruns é efectuada de acordo com a Política de Privacidade.
- Recomendamos que leia regularmente este documento, uma vez que podemos alterar as regras de utilização do SAPO Fóruns a qualquer altura e sem aviso prévio.
- Sem prejuízo do disposto nas regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei local, estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de Utilização, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

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Última revisão: 9/2010 de 7 de Setembro de 2010

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