Política de Privacidade do Portal SAPO

O Grupo PT e, em particular, a PT Comunicações, S.A. (“PTC”) preocupa-se com a sua privacidade, adoptando medidas para proteger os seus dados pessoais.
A PTC é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, podendo, no âmbito da sua actividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.
Esta Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais recolhidos nos diversos Portais Sapo, aos quais seja aplicável a Lei portuguesa, sem prejuízo das regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei local.  

1. Porquê esta política de privacidade?
Com este documento pretendemos dar a conhecer aos nossos utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que são recolhidos, no estrito respeito e cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro (“Lei de Protecção de Dados Pessoais”), através do domínio sapo.pt (“Portal Sapo”), seja para efeitos do processo de registo prévio, seja para efeitos do acesso e utilização dos diversos serviços/canais disponíveis no Portal Sapo (doravante “Serviços Sapo”).
As regras da presente Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de dados pessoais, previstas nos termos de utilização de cada Serviço SAPO e nas Condições de Registo Sapo, aplicando-se, na falta de previsão específica, subsidiariamente.
A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas e nos instrumentos de recolha aplicáveis.

2. Quem são os destinatários da Política de Privacidade?
A Política de Privacidade é aplicável a qualquer utilizador do Portal Sapo ou de quaisquer Serviços Sapo (doravante “Utilizador”), independentemente de dispor um registo (“Registo Sapo”) ou não.

3. Que tipo de dados pessoais recolhemos dos nossos Utilizadores?
3.1. Utilizadores Registados
O acesso a certos Serviços Sapo pressupõe o prévio Registo Sapo. Para efectuar o Registo Sapo, é solicitado ao Utilizador a disponibilização de alguns dados pessoais (i.e. informação de natureza pessoal passível de permitir a identificar o Utilizador).
No que diz respeito, em concreto, o Registo Sapo, é solicitado ao Utilizador que disponibilize alguns dados obrigatórios como o nome e o endereço de e-mail. . O Utilizador Registado poderá facultativamente e, se assim o entender, disponibilizar outros dados pessoais como a data de nascimento, número de telemóvel, profissão ou relativos às suas preferências, a fim de receber newsletters sobre os diversos canais, como por exemplo, Astrologia, Casa e Decoração, Desporto e Aventura, etc.
Para aceder a alguns Serviços Sapo de subscrição paga, o Utilizador Registado disponibiliza ainda o número de cartão de crédito ou outra informação de pagamento que mantemos, de forma criptografada em servidores seguros.
Para além destes dados, e para que o Utilizador Registado possa aceder a alguns Serviços Sapo, como o Sapo Fotos, Sapo Blogs ou Sapo Messenger, será solicitado ao Utilizador que efectue um registo específico na página desse serviço, podendo neste caso o Utilizador disponibilizar outros dados adicionais, como sendo o seu nickname ou o tipo de interesses.
Por forma a permitir uma experiência de navegação mais completa, para melhorar a qualidade dos nossos serviços e adaptá-los às preferências dos Utilizadores, a PTC poderá aceder às informações relativas à navegação levada a cabo pelo Utilizador, no acesso a outros Serviços Sapo (pesquisas efectuadas, áreas de interesse, serviços mais utilizados, entre outras informações). No entanto, o acesso a estas informações de navegação apenas será efectuada de forma anónima, não sendo possível à PTC identificar o Utilizador em questão. Apenas mediante autorização do Utilizador, poderá a PTC combinar a informação que disponibiliza no Registo Sapo com a informação fornecida para aceder a outros Serviços Sapo.
3.2. Utilizadores Não Registados
Os Utilizadores Não Registados poderão disponibilizar os seus dados pessoais à PTC, se subscreverem o envio de newsletters relativas aos canais a que acede. Em tal caso, aplicar-se-ão as presentes regras.

4. Inclusão na Lista Pública de Utilizadores
A Lista Pública de Utilizadores disponibilizada pela PTC no Portal Sapo destina-se a permitir que os Utilizadores e demais interessados possam conhecer os Utilizadores individualmente ou por subtipos em função de algumas características ou de grupos de interesses. Assim e quando autorizado pelo Utilizador, podem-se fazer buscas por nome, login, e-mail, idade, sexo e tipo de interesses.
O Utilizador define se os dados disponibilizados serão públicos ou privados. Caso o Utilizador não especifique, será utilizado o tratamento padrão da PTC, isto é, serão disponibilizados os seguintes dados: nome e e-mail.
É garantido ao Utilizador o direito de optar pela disponibilização, ou não, a terceiros dos seus dados pessoais constantes da Lista Pública de Utilizadores, tornando o seu perfil público caso pretenda que o mesmo seja acessível a terceiros.

5. Como utilizamos os seus dados pessoais?
A PTC recolhe e trata os dados pessoais para gestão da relação contratual com o Utilizador, melhoria dos Serviços Sapo, para a concepção novas funcionalidades relacionadas com os Serviços Sapo e para adequar e adaptar os Serviços Sapo às preferências e gostos dos Utilizadores.
Os dados facultados poderão, ser usados para realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e ainda para dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os nossos produtos e/ou serviços da PTC e demais empresas do Grupo PT.
Utilizamos também os seus dados pessoais para comunicar consigo.
Sem prejuízo dos direitos dos Utilizadores, os dados pessoais serão armazenados pelo período legalmente admitido.

6. Como poderá aceder ou rectificar os seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, actualização, rectificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, directamente ou mediante pedido por escrito para a Área de Cliente, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing ou para o envio de comunicações informativas, devendo, para o efeito, contactar a Área de Cliente.

7. Utilização de endereços de IP e “cookies”, no que consiste?
O Portal Sapo poderá utilizar “cookies” – que são um pequeno arquivo de dados que um servidor envia para o seu browser quando acede a uma página da Internet – com o objectivo de nos ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do Portal Sapo.
O Portal Sapo poderá, por determinação dos Utilizadores, utilizar “cookies” para guardar o endereço de e-mail e a password destes, no momento do login, pelo período de tempo escolhido pelos próprios Utilizadores (duas semanas, seis semanas, dez semanas ou mais), por forma a que estes dados estejam pré-definidos e, de modo a evitar que cada vez que os Utilizadores entrem no Portal Sapo tenham sempre que fazer o login.

8. Outros sites
Quando o Utilizador utiliza o motor de pesquisa do SAPO ou links constantes do Portal Sapo ou Serviços Sapo e acede a outros sites, os seus dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados por tais sites. Por outro lado, disponibilizamos ainda o acesso a determinados canais, os quais não são geridos ou administrados pela PTC, como sendo a Netviagens.com, Música online. A PTC não tem qualquer controle sobre qualquer um destes sites, não se aplicando esta Política de Privacidade nesses casos.

9. Utilização de Redes Publicitárias de Terceiros
Todos os anúncios publicitários online constantes no Portal Sapo ou nas páginas dos Serviços Sapo são apresentados pela PTC. Contudo, a PTC permite que outras empresas disponibilizem publicidade no Portal do Sapo ou nas páginas dos Serviços Sapo.

10. Como procedemos na disponibilização de informação a terceiro?
Em regra, a PTC não partilha os dados pessoais dos Utilizadores com terceiros, fora do Grupo PT. Sempre que tal partilha ocorra, o Utilizador será devidamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos, de modo a que o utilizador possa decidir se pretende ou não aceitar a partilha.
Poderemos ainda aceder e/ou revelar os seus dados pessoais se tal for exigido por lei ou considerar que tal é necessário para (i) agir em conformidade com a lei, (ii) proteger os direitos ou propriedade da PTC ou (iii) proteger a segurança pessoal dos Utilizadores dos Serviços Sapo.

11. Como protegemos os seus dados?
A PTC está empenhada na protecção da segurança das informações pessoais que nos disponibiliza, assegurando que os seus dados pessoais serão recolhidos com condições de segurança.
No entanto, e apesar dos nossos esforços para proteger os seus dados pessoais, há sempre algum risco dos seus dados poderem ser acedidos por terceiros.
Assim, apelamos que tome regularmente precauções que possibilitem maior segurança enquanto utiliza a Internet. Poderá consultar alguns conselhos e procedimentos para a utilização segura da Internet em http://seguranca.sapo.pt/boaspraticas .

12. Alterações na nossa Política de Privacidade
A PTC reserva-se o direito de a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente publicitadas no Portal Sapo. Se a alteração for substancial e/ou tiver implicações na forma como usamos os seus dados pessoais, será devidamente informado.

13. Questões e Sugestões
Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta Politica de Privacidade, por favor entre em contacto connosco através do e-mail sapo@mail.sapo.pt.
Esta Política de Privacidade é parte integrante, para todos os efeitos, da Política de Utilização do Portal Sapo e das Condições do Registo SAPO, disponíveis em http://ajuda.sapo.pt

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Data da última actualização: 16 de Dezembro de 2008

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